STF suspende julgamento sobre ISS na base de cálculo do PIS/COFINS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de...

Contribuintes do RS

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2024, para os contribuintes localizados em...

Planejamento Tributário

Em um mundo corporativo cada vez mais competitivo, com novas soluções (bens e serviços) sendo ofertados a cada dia, além...

Portaria MTE Nº 1077

A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n° 1.077 de 03/07/2024, alterou a Portaria MTE 729, aumentando para 6...

RESTITUIÇÃO DE INSS ACIMA DO TETO

É muito comum que os profissionais da área da saúde como médicos, enfermeiros e dentistas, além de profissionais de outras...

CRONOLOGIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A partir de 2026, inicia-se o período de transição da reforma tributária, cuja promulgação ocorreu em dezembro de 2023, a...